Encontro discute estratégias de combate à formação de cartéis

Sílvio Souza/SESP

O Ministério da Justiça e a Associação Nacional do Ministério Público Criminal realizam quinta e sexta-feiras (10 e 11) em Brasília (DF) o 2º Encontro de Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (ENACC). A meta é elaborar estratégias de combate à prática do cartel, considerado o mais grave ilícito à ordem econômica.

Este ano o tema do encontro será combate a cartéis em licitações. O cartel é um acordo explícito ou implícito entre concorrentes, principalmente, para a fixação de preços. O Estado de Roraima será representado no evento pelo diretor do Departamento de Polícia Especial (DPE), delegado Maurício Nentwing Silva.

O encontro é destinado a autoridades e servidores públicos que atuam na investigação e persecução de infrações contra a ordem econômica, na esfera administrativa e judicial.

Neste 2º ENACC busca, entre outras coisas, uma mudança de rumo no tratamento da criminalidade organizada no Brasil, ao ressaltar o papel do combate a cartéis no contexto de uma política de Estado, implicando atuação efetiva e articulada de todos os agentes públicos envolvidos com o tema.

A Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (ENACC) foi criada em outubro de 2009 por iniciativa do Ministério da Justiça e da Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) e é formada por autoridades administrativas e criminais responsáveis pelo combate a cartéis.

Segundo a secretária de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, Ana Paula Martinez, a formação de Cartéis em Licitações é uma tema importante que exige uma atuação coordenada do Estado Brasileiro no sentido de prevenir e reprimir efetivamente essa grave infração, especialmente em vista do grande volume de contratações decorrentes da Copa e Olimpíadas realizadas no Brasil nos próximos anos.

LICITAÇÕES E COMBUSTÍVEIS Mesmo com o tema focado no combate a cartéis em licitações públicas, consta ainda na programação discussões voltadas para a repressão a cartéis no setor de combustíveis, onde serão avaliadas estratégias de investigação e suporte às ações, como também o papel da Agência Nacional do Petróleo no combate ao crime.

Tendo por base o exemplo da primeira edição, o Encontro pretende reunir mais de 250 representantes dos 26 Estados, entre Procuradores-Gerais e Promotores de Justiça, Superintendentes e Delegados da Polícia Federal, Secretários de Segurança Pública e Procuradores da República.